Evolução do direito
Muitos acreditam que o
direito tenha surgido na Pré-História, desde o momento em que o homem começa a
viver em sociedade. O ser humano desde o seu surgimento, independentemente de
sua vontade, é controlado por normas que já se encontravam estabelecidas em seu
meio social.
Muito antes do surgimento das leis, os
costumes eram suficientes para controlar a conduta humana, que era uma
característica principal de uma sociedade onde a escrita ainda não havia
surgido. Com o passar do tempo não bastava mais um determinado grupo dizer se
uma conduta era aceita ou não, foi aí que surgiram os primeiros órgãos
especiais para julgar os infratores da ordem social, que eram compostos
basicamente por sacerdotes e conselho de anciãos escolhidos por diversas
tribos.
Com o surgimento da escrita, o ser humano pôde
registrar seus pensamentos e também as normas jurídicas, com a finalidade de
facilitar a compreensão, aumentando a segurança e a precisão de seu
entendimento. Com o passar dessa evolução, a sociedade começou a criar
exigências novas o que impôs o estado a agir, ampliando a sua esfera de ação e
intensificando sua participação nas áreas tradicionais.
Mickael Carvalho de Oliveira
0 comentários: