Direito em evolução
Fonte:
Elaborada pela autora
A ideia da evolução do direito decorre da finalidade de sua
existência, a necessidade social e politica que se desenvolve perante o tempo e
trás ao Estado a obrigação de resolver tais necessidades por meio da atividade jurisdicional
exercida por um dos poderes constituídos, o Poder judiciário. Embora haja uma
predominância atual de normas positivadas, o direito nasceu da ordem natural
das civilizações como regras de condutas básicas copiladas e aperfeiçoadas com
o passar do tempo, pois o direito é acima de tudo um fenômeno histórico
construído essencialmente sobre os fatores econômicos, políticos,
religiosos.
O direito
contemporâneo passa por uma significante transformação, tanto no cenário
internacional quanto no ordenamento jurídico brasileiro. A evolução da aplicabilidade
dos direitos humanos protegidas por ONG’S, associações e demais entidades ao
redor do mundo tentam garantir à sociedade a efetivação do desenvolvimento
social, politico e econômico em sua maioria, negligenciadas pelas autoridades
públicas. As leis, normas e princípios tentam remendar e omitir a falha
administrativa e legislativa, tentando ordenar o caos.
À medida que a sociedade muda, o direito tende a transgredir
e acobertar relações advindas de novas gerações, como a geração informatizada do
século XXI, é o direito que constrói limite ao redor do mundo, por exemplo, nas
redes sociais, levando em consideração que ali nasce tantas relações quanto
direitos. São novos começos, novas relações, novas necessidades e novos
conflitos advindos da constante integração social. É dai que surge a tentativa
do Judiciário brasileiro em constitucionalizar a aplicação das leis ordinárias
no ordenamento jurídico.
O direito, ao menos em tese, representa o que é justo de
acordo com a época em que foi criado, molda, constrói, e recompõe obrigações e
deveres baseado nas aflições sociais desenvolvidas historicamente.
Jeane
Santos Simões
0 comentários: