Direito Em Evolução
O Direito se revelou na história. Os fenômenos que foram chamados de Direito,
como as manifestações de poder, de dominação, ordem ,dão sentido ao Direito. A história permite
esclarecer o Direito e, ao mesmo tempo, o Direito é também um dos constituintes
da história
O Direito foi evoluindo ,aprimorando suas técnicas e
adaptando aos fatores que de alguma forma ajudaram a evoluir ,como os fatores
culturais.
Antes do atual modelo do Direito existia o Direito
primitivo ,que foi o anterior à escrita, tinha por base a religião e a moral. O
Direito primitivo foi mudando quando o sistema pré capitalista passou para o
capitalista, a partir daí, o Direito da religião mudou para o Direito
dogmático.
Fatores que
contribuíram para a evolução do Direito:
Políticos: As relações dos Estados entre si
como funções e atribuições do estado.
Religiosos: Nos povos antigos, o Direito não
diferenciava da religião, o poder, a autoridade, o Direito e a religião
provinha da mesma divindade.
Econômicos: As formas de produção, as relações
entre empregados e patrões reflete na ordem jurídica.
Culturais: Se compararmos o Direito de uma
sociedade culturalmente desenvolvida com o de outra inculta, constataremos
imediatamente a necessária harmonia existente entre a ordem jurídica e os
fatores de cultura.
Com
efeito, o êxito ou o fracasso da humanidade depende em grande medida do modo
como as instituições que governam a vida pública sejam capazes de incorporar
essa nova perspectiva da natureza humana em princípios, métodos e leis. O
operador do Direito pode procurar atuar em consonância com a natureza humana ou
bem em contra essa natureza; mas é mais provável que alcance soluções eficazes
modificando o ambiente em que se desenvolve a natureza humana do que
empenhando-se na impossível tarefa de alterar a própria natureza humana. Dito
de outro modo , é ao direito que cabe servir à natureza humana e não o
contrário.Lavynia Batista Santos
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