Num país onde se predominou por quase 400 anos a
escravidão, falar de direitos humanos parece piada. Mas não. A evolução de tais
direitos no Brasil, acontece sim com uma certa morosidade, contudo, neste
aspecto nós já evoluímos bastante.
A priori, de Direitos Humanos é
definido como o direito essencial ao homem, ou seja, é aquele direito
fundamental, o qual não pode ser deixado de lado. Tais direitos objetivam
resguardar a vida, a liberdade, a dignidade, a paz entre os homens, entre outros
valores.
No Brasil, até a Constituição de
1988, pouco se fala neste assunto, principalmente no tempo da Ditatura Militar,
no qual a voz era reprimida e as pessoas eram tratadas de maneira abusiva.
Somente na Constituição atual, conhecida por sua liberdade e democracia, que
foi possível resguardar esses direitos. Grande parte dos direitos fundamentais
estão expressos no art. 5° da CF, um dos nossos artigos basilares.
Para se ter uma noção da evolução no
nosso cenário atual acerca os Direitos Humanos, pode-se pôr o exemplo da
humanização da pena de morte em que antes era permitida em larga escala e hoje
é inconstitucional, salvo em casos de guerra. Outro exemplo é o citado no
começo do texto, a escravidão, que anteriormente era aceita tanto para a lei,
quanto para a sociedade; e atualmente é completamente ilegal.
A posteriori, não é difícil perceber
que para que esses princípios saiam do papel e venham para a realidade, é uma
tarefa árdua. Já que por mais que existam leis, por mais rigorosas que elas sejam
e por mais debatidos e fundamentais que sejam os Direitos Humanos, ainda existe
muita coisa a se fazer. As pessoas ainda não estão 100% prontas para se pôr no
lugar do próximo, elas ainda não conseguem não julgar, não desrespeitar o
aquele que lhe é diferente.
Em suma, é mister destacar que o
maior problema da efetivação dos Direitos Humanos são as pessoas, e a maior
solução para este problema são as pessoas. Confuso? Sim. Mas este é o ser
humano, um ser confuso e cheio de problemas e soluções, exatamente aquilo que
nós deterioramos, é o que pode nos salvar. E com relação ao futuro deste
direito, somente a sociedade é responsável, já que aquele acompanha este, com o
passar do tempo novos conceitos basilares ao ser humano vão surgindo, cabendo
aos Direitos Humanos acompanhá-los.
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