O art. 214 da CF/88 , estabelece o plano nacional de
educação de duração decenal, com objetivo de articular o sistema nacional de
educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e
estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do
ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações
integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam
a:
I –
erradicação do analfabetismo;
II –
universalização do atendimento escolar;
III –
melhoria da qualidade do ensino;
IV –
formação para o trabalho;
V –
promoção humanística, científica e tecnológica do País.
VI –
estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como
proporção do produto interno bruto.
O plano nacional de educação é um plano que visa cumprir
metas, objetivos e diretrizes para transformar a educação brasileira em nível
de País de primeiro mundo.
A erradicação do analfabetismo é o primeiro passo para essa
transformação. De acordo com o IBGE, o número de analfabetos é de 13 milhões,
sendo a grande maioria pessoas acima de 65 anos de idade.
O número de pessoas
analfabetas vem reduzindo lentamente a cada ano que se passa, comparando com
outros países da America Latina, como Bolívia e Venezuela que tiveram o
analfabetismo erradicado, que foram dados reconhecidos pela UNESCO. Portanto, o
PNE deve acelerar mais o processo de alfabetização para alcançar esta meta que
está sendo esquecida pelos brasileiros.
A universalização do atendimento escolar é outra etapa que
deve ser realizada, mas que precisa estabelecer duas prioridades: Universalizar
o atendimento para jovens entre 15 a 17 anos, até 2016 e elevar a taxa liquida
de matriculas no ensino médio para 85%, até 2020, na mesma faixa etária. Porém,
para atingir essas duas prioridades deve evoluir mais rapidamente do que nos últimos
anos.
Para o Brasil melhorar na qualidade do ensino, deve-se
valorizar os alunos , os professores e amparar as famílias para que possam
compreender que a educação é essencial na vida de uma pessoa, não apenas para
garantir um bom emprego, mas para garantir outros direitos, como saúde,
segurança e justiça.Porém, a Prova Brasil (Avaliação Nacional do Rendimento Escolar
também conhecida como Prova Brasil, é uma avaliação criada em 2005 pelo
Ministério da Educação, para medir o nível da qualidade de ensino do Brasil)
constatou que a educação apresenta boa qualidade em nas regiões do Sul e
Sudeste, mas na região do Nordeste a educação é precária e abandonada.
A formação para o mercado de trabalho vem sendo muito
valorizada pelas empresas e indústrias. O Plano Nacional é uma declaração de
garantia para uma boa formação de trabalho para todos os estudantes do Brasil. Contudo,
a atual crise que afeta no mercado de trabalho reduz as vagas e aumenta o nível
de demissões, diante disso a formação para o trabalho é irrelevante.
O Brasil investe muito bem na educação, mas investe mal. Se não houver uma profunda reforma do sistema que passe pela implementação de mecanismos de
aferição de qualidade.O Brasil investe mais na educação do que vários
países de primeiro mundo por exemplo: Reino Unido (5,6% do PIB), a Suíça (5,5%),
os EUA (5,5%) e o Japão (3,8%). Não obstante, atualmente o Brasil investe 7,8%
de seu PIB. Porém, apresentamos o pior desempenho. Com a aprovação do novo PNE, que elevou para 10% o valor a ser
investido na área nos próximos dez anos, a gestão de nossa educação deverá
estar ainda mais atenta para que esse recurso seja integralmente aplicado na
melhoria da qualidade do ensino, tanto em equipamentos quanto na qualificação
dos professores.
Marius Richard Friedl
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