DIREITO AMBIENTAL
Imagem ilustrativa para melhor
visualização do açude da Marcela em Itabaiana-SE
O Direito
Ambiental é a área do conhecimento jurídico que analisa as interações do
homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio
ambiente. É uma ciência que estabelece relações essenciais e interdisciplinares
entre campos diversos: como antropologia, biologia, ciências sociais,
engenharia, geologia e os princípios fundamentais do direito internacional,
dentre outros.
De acordo com o artigo
225 da Constituição Federal Brasileira de 1988 “todos têm direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia
qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de
defendê-lo e preservá-lo para às presentes e futuras gerações.”
Porem, na pratica o
açude da Marcela como popularmente é conhecido e esta situado no agreste
sergipano mais precisamente no município de Itabaiana que foi criado com o
objetivo para fornecer agua destinada a
irrigação (auxiliando os agricultores daquela região durante períodos de longas
estiadas), atualmente apresenta-se com qualidade imprópria
para irrigação em função dos despejos agrícola (agrotóxico), esgotos
domésticos, industriais que são despejados naquela localidade que inicialmente
foi criado para suprir e auxiliar os agricultores na agricultura de substância
ou ate mesmo para comercializar estes produtos produzidos pelos pequenos
agricultores.
Além desses fatores já citados anteriormente, outro fato que nós chama atenção é um outro impacto ambiental que se prorroga nos períodos chuvosos em relação aos agrotóxicos que estão sendo utilizados nessas agriculturas que acabam sendo levados pela chuva para aquele determinado corpo de agua levando em consideração todos os fatores bióticos que ali vivem.
Além desses fatores já citados anteriormente, outro fato que nós chama atenção é um outro impacto ambiental que se prorroga nos períodos chuvosos em relação aos agrotóxicos que estão sendo utilizados nessas agriculturas que acabam sendo levados pela chuva para aquele determinado corpo de agua levando em consideração todos os fatores bióticos que ali vivem.
Esse fator poluente que está presente no açude
da Marcela acaba deixando vários pescadores daquela localidade e
circunvizinhança sem trabalho, os indivíduos por sua vez, que consumem os
peixes daquele reservatório numa situação de tamanho nível de contaminantes
terá com forte influencia sua saúde afetada. Segundo informações de um dos moradores
próximo ao açude, pelo menos quarenta homens tiravam o sustento da família
praticando a pesca comercial no açude. Mas e as pessoas que consumem esses
peixes como fica a saúde delas? E os órgãos ambientais como vêem essa situação?
a situação do açude da Marcela em Itabaiana é resultado da inoperância dos órgãos ambientais que insistem em fechar os olhos para os reais problemas.
a situação do açude da Marcela em Itabaiana é resultado da inoperância dos órgãos ambientais que insistem em fechar os olhos para os reais problemas.
A realidade do
açude mostra que é preciso rever a política ambiental do Estado. É inaceitável
que anos após anos possamos vivenciar os crimes ambientais sem qualquer
ingerência dos gestores públicos para rever essa situação. Culpar a natureza é
um instrumento para não querer resolver, de fato, o problema.
Paulo
Barbosa de Mendonça Filho
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