PENA DE MORTE NO BRASIL
A pena de morte é aplicada em vários países, sendo que esses
são bem desenvolvidos e não tendo outra forma menos cruel com o ser humano. No
brasil não tem possibilidade da implantação da pena de morte, não tendo
estrutura.
Temos que ver a pena como uma sanção punitiva, assim sua
finalidade é aplicar ao condenado, já a punição retributiva promove readaptação
social e preveni que não seja praticado agressões a coletividade.
No brasil se fosse aplicada seria cometidas várias injustiças,
principalmente contra a população mais pobres e negras. Infelizmente ainda no
nosso atual ordenamento acontece várias injustiças com essas pessoas, imagine
se fosse aplicada esse tipo de pena o que poderia acontecer?
Também não existe dados suficientes, que comprove em que
países que adota esse método tenha reduzido a violência.
Na nossa constituição federal esse tipo de pena está vedado,
sendo que existe uma vedação na garantia individual, previsto no art. 5°,
inciso XLVI, e uma clausula pétrea, sendo impossível de ser abolida por meio do
Poder Constituinte Derivado.
Assim diante de uma vedação absoluta, uma clausula pétrea
somente poderá ser abolida ou restringida através de revolução, sendo pelo uso
da força.
O art. 5°. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes
na pais a inviolabilidade do direito á vida, á liberdade, á igualdade, á
segurança e á propriedade...
Sou contra a pena de morte é muito crueldade com o ser
humana, não dando nenhuma chance de reeducação.
ANAILMA DOS
SANTOS BARRETO
0 comentários: