LIBERDADE
DE EXPRESSÃO
A
liberdade de expressão é a base de uma democracia. Em um governo democrático
temos muitas vozes que falaram sobre diferentes assuntos e emitiram opiniões
contrárias sobre um único caso. Uma
sociedade civil educada e bem informada cujo acesso à informação lhe permite
participar tão plenamente quanto possível na vida pública da sua sociedade e
criticar funcionários do governo ou políticas insensatas e tirânicas é fundamental
para que a política de um país seja organizada e venha a trabalhar para o bem
de todos.
Se expressar é um direito fundamental, por isso
este deve estar expresso na constituição de uma democracia. No Brasil, o art.
5° da constituição cidadã de 88 traz no seu inciso VI que “ é inviolável a liberdade de
consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos
religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a
suas liturgias;” e no seu inciso IX “ é inviolável a liberdade de
consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos
religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a
suas liturgias;”.
Porém, em um breve retrospecto veremos que nem
sempre no nosso país esse direito foi reconhecido. O maior exemplo foi a
ditadura militar instaurada em 1964, esta se valeu da censura para calar seus opositores e impedir que qualquer tipo de
mensagem contrária a seus interesses fosse amplamente divulgada. As pessoas
desta época não podiam emitir opiniões contrárias de quem estava no poder, por
isso foi período muito difícil pois se analisarmos, o direito de expressão está
intimamente ligado ao direito de personalidade do individuo, o que restava então
a população era aceitar calada as arbitrariedades do governo militar.
Portanto, é muito entristecedor ver que ainda hoje uma boa
parcela da população não valoriza o direito de se expressar, de falar sua
opinião e de poder ir as ruas reivindicar. Sendo que muitos dos nossos
antepassados não tiveram esse privilegio e que a maioria destes lutaram para
que nós, hoje tivéssemos acesso as informações, a livre vontade de falar o que
pensa e de divulgar suas ideias de forma justa e espontânea.
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