Olá, caro(a) leitor(a)!
É com muita honra que iniciamos hoje o portal Direito em evolução. Nosso blog pretende levar até você, ai do outro lado da telinha, informações, textos, vídeos e imagens a respeito das novas nuances jurídicas que surgem com o passar do tempo.
Como bem sabemos, não é a sociedade que se molda ao Direito, mas o Direito que se molda à sociedade. Não pretendemos nos alongar neste ponto, mas é público e notório o fato de que nossa sociedade evolui constantemente e todo o arcabouço jurídico disponível deve ao menos tentar acompanhar essas evoluções - E nós, amantes do Direito, também.
Além disso, é interessante ressaltar que a evolução humana não está apenas ligada aos fatores biológicos do homem, mas também os fatores racionais - e é ai que o Direito está inserido. De nada adiantaria um direito sem evolução, pois tornaria-se apenas uma letra morta, sem eficiência alguma. Se nos dias atuais a aplicabilidade das leis já não é tão eficiente como almejamos, imaginem se elas ficassem estagnadas no tempo, sem alcançarem os novos desejos da sociedade.
Sendo assim, pretendemos fazer do Direito em evolução um verdadeiro conjunto de informações que facilite o prezado leitor à se adaptar aos novos questionamentos sociais, adaptando-se ao que Darwin já dizia: "Não são as espécies mais fortes que sobrevivem, nem as mais inteligentes, e sim as mais suscetíveis a mudanças". Se essas mudanças serão boas ou ruins, só o tempo nos dirá.
O fato é que o mínimo a ser feito é tentar acompanhá-las para não ficarmos para trás. O direito está em constante processo de evolução e não mediremos esforços para que você não acabe se perdendo nesse mar mudanças. Bem vindos à nova era jurídica, bem-vindos ao Direito em evolução!
Direito que inclui um dever
ResponderExcluirAo se falar em direito ambiental ressalto que neste direito inclui ai automaticamente um dever, o direito é desfrutarmos de um ambientes saudáveis que possam nos proporcionar qualidade de vida em todos os seus aspectos e nuances. Mas, também ai já implica em um dever, que é agente fazer e colaborar para que outros façam esses ambientes de fato acontecer e existirem, ou seja tem que começar em cada um de nós e não esperarmos que isso aconteça só no outro.
E interessante salientarmos que hoje ao contrário de tempos atrás já existe essa preocupação por parte de sociedade e Estado. Existindo politicas publicas preocupadas com essa questão que se faz necessária porém se ver os dando causados pela não preocupação anterior a essa questão relacionada ao meio ambiente.
JANECLEIA DÓRIA LIMA
Texto feito e publicado pela aluna JANECLEIA DÓRIA LIMA, direito ambiental.
ExcluirA legalização da maconha seria mesmo uma saída?
ResponderExcluirLícita ou ilícita, toda droga com poder viciante faz mal à saúde e deve ter seu uso questionado e combatido por meios de comunicação com consciência de sua responsabilidade social, como os veículos do Grupo RBS.
Esta é uma posição que não vai mudar neste momento em que, depois de muita reflexão interna e externa, o grupo passa a propugnar que a maconha — e tão somente esta droga, responsável por grande parte do tráfico no Brasil — deixe seu circuito clandestino e seja legalizada, com produção e venda regulamentadas.
Assumir a defesa da legalização é também assumir o completo fracasso da atual política de combate às drogas no Brasil. Hoje, se compra e se fuma maconha praticamente sem restrições no país. Milhões de brasileiros que a consomem regular ou eventualmente convivem assim com uma atividade criminosa, numa cumplicidade que alenta o tráfico e dificulta o combate a drogas mais pesadas.
A legalização não eliminaria os traficantes e o comércio clandestino, mas permitiria que uma grande parte do dinheiro das drogas fosse transferida de mãos, reduzindo o poder de fogo do narcotráfico. O consumo até poderia não cair, mas as ruas do Brasil seriam mais seguras, dezenas de milhares de jovens não precisariam morrer em disputas por bocas de fumo e os presídios seriam reservados aos criminosos que têm de ficar encarcerados — e não o estão por falta de polícia, Justiça e vagas no sistema.
Legalizar a maconha não significaria tratá-la com leveza. Ao contrário. Na clandestinidade, a droga guarda o glamour de contravenção que apela a muitos jovens. Regulamentada, seria possível combater publicamente seus malefícios, como ocorreu com o cigarro, hoje com o consumo em queda acentuada. Pelos riscos implícitos à liberação, as restrições à maconha também deveriam ser maiores do que as em relação ao álcool.
A publicidade deveria ser proibida, por exemplo, e os pontos de venda credenciados, contar com um controle rigoroso. Vender maconha a crianças e adolescentes deveria causar a imediata perda de licença. E os impostos arrecadados com a maconha deveriam ser integralmente destinados a campanhas de combate ao consumo de drogas.
Apoiar a legalização das drogas não é uma decisão fácil para nenhum governo, parlamento ou meio de comunicação. Mas, diante do dilema que vive o Brasil devastado pelo crime com origem no tráfico, é preciso uma guinada no curso desastroso atual e escolher o caminho menos ruim. Hoje, infelizmente, este caminho é legalizar pela autoridade oficial o que, na prática, já está legalizado pela autoridade criminosa.
PAULO TIMOTEO DE OLIVEIRA NETO, direito ambiental