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Ao
se falar em redução da maioridade penal, observamos uma polemica muito grande
principalmente por parte da mídia. É necessário observemos atentamente ao tentar solucionar essa problemática.
A
proposta de emenda à constituição (PEC 171/93), que altera o estatuto da
criança e do adolescente a redução a maioridade penal, é um ato da mais extrema
violência contra infância e adolescência brasileira. Por isso os direitos
humanos têm sido tão debatidos por varias organizações.
Deste
modo observa-se que reduzir a maioridade
penal, não ira resolver a problemática da violência que assola a sociedade,
pois vemos e vivenciamos a total falta de compromisso do estado com a sociedade brasileira, ao invés de punir
rigorosamente, deveria efetivar as políticas públicas ofertando melhores
condições de moradia, saúde e educação a sociedade brasileira.
Colocar
jovens na cadeia, não é a melhor solução, uma vez que o estado não oferta boas
condições de infraestrutura e reabilitação social necessária para tal feito, a
redução não resolvera o problema de os jovens estarem praticando atos
infracionais, temos que cobrar do estado maior eficiência e responsabilidade,
aos fatos ocorridos no meio social.
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