O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, foi reconduzido nesta quinta-feira ao cargo pela presidente Dilma Rousseff para mais dois anos de mandato. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Janot reafirmou o compromisso de atuação por um Ministério Público forte e autônomo. As recentes atuações do Procurador-Geral, buscando os responsáveis pela corrupção havida na Petrobrás ou mesmo a partir da operação Lava-jato da Polícia Federal, demonstraram o dever do Ministério Público na defesa da lei e proteção da sociedade. Ficou evidente que o seu compromisso primordial é com a sociedade brasileira e com a promoção e proteção da legalidade. É compreensível que para a efetivação da justiça torna-se imprescindível a existência de instituições com poderes autônomos que utilizem dessas prerrogativas para exercer e promover seguranças e liberdades, onde o limite desse poder esteja na própria Democracia. A existência de um Ministério Público forte e autônomo é fundamental para o direito e legitimidade de todas instituições e da funcionalidade e efetividade da própria Constituição Federal.
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA
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