O Processo de Impeachment

      Diante da situação política e econômica do país atualmente, vem crescendo a tese de impeachment da presidente do nosso país: Dilma Roussef. Mas o que é o impeachment? Qual o procedimento a ser adotado, caso aconteça? Dilma tem chance de sofrê-lo? Analisaremos a situação tanto jurídica explicando o processo, como também a situação política do governo atualmente.

Primeiramente precisamos saber como surgiu o termo em estudo. O impeachment surgiu na Inglaterra. A priori tinha natureza penal, ou seja, todo cidadão podia sofrer as conseqüências penais desde que motivados pelo clamor público. Posteriormente os EUA recepciona o instituto em questão notabilizando que no sistema norte americano, o caráter era político, ou seja, aplicava-o às pessoas investidas de cargo público.

      Na atual constituição brasileira, o processo começa após a propositura do pedido de impeachment. A câmara dos deputados pode autorizar a instauração do processo contra o presidente ou vice-presidente da República.( Art. 151,I, CF/88), lembrando se autorizado, o presidente ficará afastado do cargo por 180 dias.( Art.86, CF). Dando continuidade ao processo a magna-carta estabelece que nos crimes de responsabilidade (no caso de Dilma, parece mais aceita a tese do cometimento dos crimes elencados nos incisos V e VI do artigo 85.), o presidente e o vice serão julgados no Senado Federal, presidindo a seção, o presidente do STF. Para a condenação, a qual prevê a perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício da função pública é necessário o quórum de dois terços dos membros do senado federal, lembra-se ainda que no caso do vice-presidente sofrer o impeachment, o presidente de câmara assume o posto presidencial durante 90 dias, convocando eleições diretas, durante os dois primeiros anos de mandato; Nos dois últimos anos, assume o posto e convoca as eleições indiretas.

       Como visto acima, o impeachment caracteriza-se ainda, desde sua criação na Inglaterra, como instituto afim de assegurar a probidade e a moralidade na administração pública, no entanto o processo é tão dificultoso, que na historia constitucional brasileira somente ocorreu em 1992, no famoso impeachment de Fernando Collor.

     

Atualmente há uma vertente nos últimos meses por parte da população em utilizar o impeachment contra Dilma. Diante da situação do país não é descartável essa proposição visto que segundo a imprensa no atual mês está para acontecer um movimento liderado pelos antagonistas de Dilma intitulado de movimento pró-impeachment, portanto há uma certa probabilidade de acontecer esse processo que pode mudar a historia política do país.


Álisson Teixeira.

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