Lei do Feminicídio – 15 brasileiras morrem por dia por questões de gênero.

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"Esses números nos chocam e mostram brasileiras submetidas a uma violência inaceitável, que percorre em todas as classes sociais, nas ruas, no trabalho, nas escolas e, sobretudo, dentro de casa"­ Dilma Rousseff.

Com o objetivo de diminuir essa violência de gênero, em nove de março de 2015 a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que tornava o feminicídio um crime hediondo.

Este se diferencia do crime de homicídio comum pois as mortes são pelo simples fato de
ser uma mulher. Sua origem e sua base vem o machismo instaurado na sociedade brasileira,
historicamente patriarcal, onde a mulher se encontrava em uma situação de submissão ao homem
somado com o estimulo da impunidade e indiferença social e Estatal para com fato criminal.

Devido a isso a presidente, além do citado acima, argumentou sua decisão deixando bem claro que o papel do Estado deve ser de defender a integridade da mulher. "Em briga de marido e mulher, nós achamos que se mete a colher sim. Principalmente se resultar em assassinato",

Um projeto de lei ainda prevê um aumento de pena em um terço se o crime acontecer durante a gestação ou nos três primeiros meses após o parto.

Clara Lopes Costa
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