Violência contra a Mulher versus a Lei Maria da Penha

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A violência contra a mulher é um tema muito recorrente na nossa sociedade, atualmente existem várias campanhas contra a violência, como o ligue 180 criado pela secretaria de políticas para as mulheres e a lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, denominada de Lei Maria da Penha que foi criada para coibir a violência doméstica e familiar.

Inicialmente as mulheres eram agredidas por seus companheiros e com receio não denunciavam seus agressores por medo de acontecer algo mais grave e muitas vidas foram ceifadas de forma brutal. Mas diante de toda mobilização e conscientização da população por meio de campanhas educativas na televisão, rádio e internet, o número de denúncias só vem aumentando nos últimos anos. Segundo o balanço do ligue 180 em 2015 houve 76.651 relatos de violência, sendo 38.451 (50,15%) relatos de violência física, é um número muito alto de violência, mesmo após a lei em vigor.


A Lei Maria da Penha é uma evolução do sistema jurídico brasileiro, mas ainda é preciso uma aplicabilidade mais rigorosa da lei e um aumento na sanção dos agressores. É necessário também que às vítimas não retire a denúncia e leve o processo até o final, ou seja, até a solução do caso, para que haja uma diminuição da violência, igualdade e justiça. 

Maria Rita Andrade de Almeida 


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