Durante o passar dos anos a raça humana vem
sofrendo várias mudanças, cada uma com sua singularidade. Com o Direito do
Trabalho não podia ser diferente afinal o trabalho é uma característica nossa,
pois desde as eras antigas o homem primitivo procura um modo para atender as
suas vontades, através do trabalho.
O trabalho escravo surgiu com a formação de
diferentes tribos, que passaram a lutar por poder, conquista e domínio das
terras, de forma que o clã perdedor se tornava escravo dos que venciam. Porém
nessa forma de trabalho não tinha como se falar em Direito do Trabalho, já que
a relação dos trabalhadores escravos com os seus senhores era como a de uma mercadoria.
Observamos então o surgimento do período feudal,
que se caracteriza como uma forma de também escravizar as pessoas, uma vez que
nesse tipo de trabalho os senhores feudais ofereciam abrigo, proteção política
e militar em troca de serviços prestados.
Só no final da Idade Média que o trabalhador
passou a ser visto como pessoa, contudo ainda tinham seus direitos bastante
limitados, em razão de haver exploração de mulheres e crianças e das jornadas
intensas de trabalho que constantemente excediam 18 horas de trabalho por dia.
Integrado a tudo isso ainda se tinha as péssimas condições de trabalho, que por
demasiadas vezes se mostravam perigosas e nocivas.
Com o passar do tempo e a luta pela igualdade
trabalhista surge a “compagnonnagem”, que pode ser vinculada ao atual
movimento sindical, dessa forma as corporações de ofício vão caindo em declínio
e se extinguem totalmente com a Revolução Francesa e a edição da Lei de Chapelier. Consequentemente, inicia-se o Liberalismo, onde o
Estado tem a mínima participação nas relações econômicas.
Por conta do crescimento
das cidades surgem as máquinas e com elas dá-se início a Revolução Industrial.
Apesar disso, os índices de desemprego só cresciam junto com a insatisfação do
povo, por conta dos direitos do povo ainda não serem regulamentados, até porque
o Estado interferia minimamente ou nem chegava a interferir na economia.
É neste cenário de
tanta impetuosidade que nasce o Direito do Trabalho, em decorrência das razões
política e econômica das Revoluções Francesa e Industrial, respectivamente.
Eloise Lima.
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