A palavra "impeachment"
deriva do latim, expressando a ideia de ser pego ou preso, e tem analogias modernas
no verbo francês empêcher (impedir) e no inglês impede (impedir). Antigamente, era também erroneamente
tido como derivação do latim impetere (atacar) (em seu uso mais frequente e técnico,
o impeachment de um testemunho significa desafiar a honestidade ou credibilidade
da pessoa.
No Brasil, o processo de Impeachment
pode ser iniciado por qualquer cidadão, desde que seja portador título de eleitor
e maior de dezesseis anos. No entanto, este deve cunhar um documento formal e apresentar
evidências e motivos para que a câmara dos deputados analise a validez do pedido,
e, ou não, dê andamento no processo. Caso a validação do pedido de Impeachment seja
validada por 1/3 dos deputados, o processo é então levado ao senado para um julgamento
e nova votação: essa definitiva.
Para que se desencadeie o processo
de impeachment, é necessário motivação, ou seja, é preciso que se suspeite da prática
de um crime ou de uma conduta inadequada para o cargo. Já no recall, tal exigência
não existe: o procedimento de revogação do mandato pode ocorrer sem nenhuma motivação
específica. Ou seja, o recall é um instrumento puramente político. Outra diferença
é que, no impeachment, o procedimento é geralmente desencadeado e decidido por um
órgão legislativo, enquanto que, no recall, é o povo que toma diretamente a decisão
de cassar ou não o mandato.
ETAPAS PARA O IMPEACHIMENT
1- A Câmara dos deputados precisa
eleger uma nova comissão para discutir o impeachiment;
2- A presidente se defende
em até dez (10) sessões;
3- Depois, é a comissão da
câmara que tem cinco (5) sessões para votar um parecer final;
4- Os deputados têm quarenta
e oito (48) horas para votar o relatório de comissão no plenário da câmara; O processo
de impeachiment segue se pelo menos trezentos e quarenta e dois (342) deputados
votarem a favor;
5- O processo chega ao senado;
Se a maioria simples dos senadores votarem a favor, o processo é aceito;
6- Se os senadores aceitarem
o processo, a presidenta é afastada por cento e oitenta (180) dias; Quem assume
o cargo de presidente é o vice;
7- É o momento do julgamento,
com acusação e defesa, comandado pelo presidente do STF se pelo menos cinquenta
e quatro (54) senadores votarem a favor do processo, o presidente sofre o impeachiment.
A linha de sucessão do presidente
é:
1- Vice-presidente;
2- Presidente da câmara;
3- Presidente do senado;
4- Presidente do STF.
JOSÉ GERSONITO
SANTOS NETO
0 comentários: