Sabe-se que o termo moradia vem dos tempos
mais remotos, sendo uma necessidade fundamental de todos os seres humanos. Mas existe
uma grande falta de moradia para tantos cidadãos mais necessitados, que vem de
um passado histórico, também é de culpa de politicas publicas mal elaboradas ou
mesmo mal executadas, que acabam não cumprindo os tratados internacionais e os
direitos garantidos pela Carta Magna.
O direito a moradia digna foi reconhecido e
implantado como principio fundamental a dignidade a pessoa humana em 1948, com
a Declaração Universal dos direitos Humanos, e que foi incorporado a Constituição
Brasileira de 1988 pela Emenda Constitucional nº26/00, aonde vem no seu artigo
6º, caput: “Art. 6º São direitos
sociais a educação, a saúde, a
alimentação, o trabalho, a
moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e
à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”.
Em nosso país, o problema da falta de moradia para inúmeros
cidadãos está ligado num longo passado histórico, sendo, de maneira evidente,
fruto de uma política que sempre esteve voltada aos interesses particulares da
classe dominante, desprezando os menos favorecidos. Em razão disso é que se encontra
em bairros luxuosos e miseráveis, ambos com uma única semelhança: são habitados
por seres humanos que são iguais por dentro e não deveria haver tanta discrepância
para ambos, já que todos são humanos.
Assim se abre o questionamento para qual
seria a solução para se resolver o problema de moradia, pelo menos digna a
todos. Será que só executar os projetos e leis que já existem resolveria os
problemas?! Já que existem, mas que nunca são executados de maneira correta.
Fica o pensamento...
GABRIEL PRADO PEREIRA
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