As leis trabalhistas voltadas ao mercado de
trabalho contemporâneo informal é tida como insignificantes, decorrentes muitas
das vezes por falta de informação, medo, preferindo perder suas garantias asseguradas
pela Código civil, ao ficar desempregados. Segurança essa usurpada por pessoas
oportunistas, que se dizem informadas, sabem o risco que correm, mas o
capitalismo impera, submissos ao lucro, tornando pessoas escravas do seus vício.
As garantias ampara todos os cidadãos que buscam crescimento profissional. A
verificação da constitucionalidade, que serve de observância as leis e normas
para sua total execução.
A busca por melhores condições de trabalho tem
uma longa história de lutas e conquistas, sendo as leis criadas durante o
governo de Vargas que edificou os trabalhadores a sempre ir em busca de seus
direitos, um grande avanço e desde então não mais parou, mas que infelizmente
ainda é assustador a informalidade trabalhista, uma controvérsia a Constituição.
Sendo grande o número de desempregados por inúmeros fatores dentre eles:
social, educacional e político, atingindo na maioria dos casos as classes
sociais sem subsídios financeiros.
Sendo assim a inconstitucionalidade recai sob pena de
responsabilidade, mas que ao ser acionada a justiça é aplicada assegurando a
todos os trabalhadores vinculado a empresas formais, quando ao mercado
informal.
Cleciane Dias dos Santos Cruz
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