A
evolução dos Direitos Sociais ao longo do século XX no Brasil possibilitou melhores
condições de vida aos mais fracos. Em primeiro momento, na Constituição de 1930
e 1934, percebe-se a questão social emergir como assunto de extrema importância
política, tendo uma grande ascensão na época em que o Liberalismo e a Revolução
Civil estavam em alta. Com a ditadura nos anos subsequentes, o Brasil acabou
por mergulhar num caos constitucional, onde todo poder centralizou-se nas mãos
do Presidente da República, surgindo muitas crises políticas e uma série de
violações aos direitos da sociedade. Contudo, com a promulgação da Constituição
de 1988, os Direitos Sociais voltam à tona e mesmo com variadas crises
políticas e econômicas no governo, ganham um capítulo dentro da Carta, com
direitos sociais relativos ao trabalhador, à seguridade, à educação e cultura,
à moradia, família, crianças, adolescentes, idosos e por fim, ao meio ambiente.
A ampla garantia de direitos ao trabalhador no âmbito de suas relações
individuais e coletivas de trabalho acaba sendo de extrema importância no
Constitucionalismo brasileiro, permitindo-se dizer que o país se equipou de um
grande desenvolvimento social desde que estes foram validados na Constituição.
Rita Ranielle de Souza
Sá
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